📍 CASO VALE & DIREITO AMBIENTAL:
JUSTIÇA EM BRUMADINHO
A Tragédia Não Acabou. A Batalha Jurídica Continua. Brumadinho vive um cenário jurídico complexo. Atuamos na linha de frente para garantir que a reparação financeira seja integral e que a defesa em crimes ambientais seja técnica e justa.
📍 CASO VALE & DIREITO AMBIENTAL:
JUSTIÇA EM BRUMADINHO
A Tragédia Não Acabou. A Batalha Jurídica Continua. Brumadinho vive um cenário jurídico complexo. Atuamos na linha de frente para garantir que a reparação não seja esquecida e que a defesa técnica seja implacável.
- REVISÃO DE INDENIZAÇÕES
- PID (PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO INDIVIDUAL)
- EXCLUÍDOS DO PID (AÇÕES DE REPARAÇÃO)
NÃO FEZ ACORDO?
Se você não aderiu ao acordo coletivo ou se sentiu lesado, ainda há caminhos judiciais para buscar a reparação integral dos danos à saúde e ao patrimônio.
PROCESSO CRIMINAL
O processo contra a Vale e a TÜV SÜD mudou para a Justiça Federal. Acompanhamos os desdobramentos para garantir que os responsáveis não fiquem impunes.
EXCLUÍDOS DO PID: O SEU DIREITO NÃO PRESCREVEU
Muitos moradores que residiam na região à época do rompimento foram injustamente barrados ou excluídos do Programa de Indenização Individual (PID) e dos benefícios compensatórios pelas mineradoras, mesmo apresentando comprovantes (como temos visto em precedentes judiciais conhecidos, a exemplo das indenizações no modelo do caso Janonias e similares).
O fato de a fundação ou a Vale terem negado seu pedido administrativamente NÃO encerra o seu direito. Se você morava na região atingida, nós ingressamos com Ações Judiciais Individuais exigindo o pagamento imediato por Danos Morais, Danos Materiais e Lucros Cessantes. O sistema tentou te deixar invisível, mas nós forçamos o Judiciário a te enxergar.
VOCÊ FOI ATINGIDO PELA VALE? A "SEGUNDA ONDA" COMEÇOU.
Não aceite acordos rápidos. Com a Repactuação de 2026 e os novos laudos da Fiocruz sobre Metais Pesados (Chumbo/Mercúrio), moradores de Brumadinho e da Bacia do Paraopeba têm direito a indenizações por Danos à Saúde.
*Análise técnica de laudos médicos e residência.
// DEFESA CRIMINAL DELEGACIAS & PLANTÃO POLICIAL
Atuação jurídica combativa em Brumadinho. Se houve prisão, busca e apreensão ou intimação, nossa equipe chega rápido.
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
📍 R. Maestro Geraldo Cordeiro dos Santos, 60 - Ipiranga
Unidade responsável por investigações e registros em horário comercial. Acompanhamos oitivas aqui para evitar indiciamentos sem necessidade.
POLÍCIA MILITAR (SEDE)
📍 Rua Itaguá, 3300 - Progresso
Base operacional da PM. Em caso de prisão em flagrante na rua, acione o advogado imediatamente, antes da confecção do REDS (Boletim).
ATENDIMENTO À MULHER
Atenção: Brumadinho ainda não possui sede própria da Delegacia de Mulheres. Casos de flagrante urgentes são direcionados para:
- 📍 Ibirité: R. João Libério Ferreira, 180
- 📍 BH (Plantão): R. Rio Grande do Sul, 661
CHAME A DEFESA
Ao ser detido, você tem o direito constitucional de avisar seu advogado e permanecer em silêncio. Nós assumimos a comunicação com a autoridade policial.
CRIMES CONTRA A
NATUREZA E O SOLO
A fiscalização em Brumadinho é rigorosa. Defendemos proprietários e empresas acusados de crimes ambientais.
LOTEAMENTOS IRREGULARES
Defesa técnica na Lei 6.766 (Parcelamento do Solo) para corretores e proprietários de sítios/chácaras.
MINERAÇÃO ILEGAL
Defesa em casos de extração sem licença e crimes de usurpação de patrimônio da União.
CATÁLOGO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA
Nossa banca é composta por especialistas em alta complexidade penal e ambiental. Cada caso em Brumadinho e Região recebe uma estratégia exclusiva, desenhada por quem domina os nichos para garantir o melhor resultado no Fórum local.
CRIMES AMBIENTAIS
Defesa em crimes contra a flora, fauna e poluição (Lei 9.605). Atuação especializada em casos ligados à mineração e áreas de preservação permanente.
CRIMES CONTRA A PESSOA
Homicídio (simples, qualificado, feminicídio), lesão corporal e ameaça. Defesa técnica no Tribunal do Júri de Brumadinho.
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Roubo, furto, estelionato, apropriação indébita e dano. Atuação em casos rurais e urbanos na região do Paraopeba.
CRIMES DIGITAIS (CYBER)
Golpes virtuais, clonagem de WhatsApp e estelionato eletrônico (muito comum em casos envolvendo indenizações da Vale).
TRÁFICO DE DROGAS
Tráfico, associação e financiamento. Defesa combativa em flagrantes e operações policiais na região.
ADM. PÚBLICA
Corrupção, peculato e fraudes licitatórias. Defesa de agentes públicos, servidores e contratados municipais.
DIGNIDADE SEXUAL
Estupro, importunação sexual e assédio. Sigilo absoluto e defesa técnica especializada para preservação da imagem.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Defesa especializada em ações da Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas. Atuação focada em evitar prisões preventivas.
OUTROS CRIMES
Crimes de trânsito (Lei Seca), falsidade ideológica, uso de documento falso e porte ilegal de arma.
O MÉTODO LIVE POR LUCAS SEMIM
No Direito Criminal, a maioria espera o processo acontecer. Nós antecipamos o futuro. O Método LIVE é uma filosofia de guerra jurídica desenvolvida para garantir que o cliente nunca entre no sistema sem uma defesa técnica de elite.
1. L – Liberdade em Tempo Real
No crime, 15 minutos são a diferença entre dormir em casa ou em uma cela.
Ações Imediatas: Atuação 24h em delegacias e operações de flagrante.
2. I – Inteligência Digital
Não discutimos apenas "disse me disse". Nós discutimos dados.
Perícia: Extração de dados, análise de ERBs e perícia em celulares.
3. V – Vigilância Ativa
O Método exige presença física e digital constante.
Despacho Direto: Não protocolamos e esperamos. Vamos ao fórum despachar com juízes.
4. E – Estratégia Tática
Por trás de cada processo existe uma família. Aplicamos a advocacia antifrágil.
Xadrez: Usamos HC preventivo e Sustentações Orais para cercar o erro judiciário.
"Pega a visão: No Direito Criminal, não vence quem tem mais livros na estante, mas quem sabe usar a técnica certa no momento em que a pressão é maior."
— Dr. Lucas Semim// FASE PROCESSUAL FÓRUM JOSÉ ALTIVO DO AMARAL & TJMG
COMPROMISSO COM A JUSTIÇA LOCAL
Atuar em Brumadinho exige presença. Nossa atuação é pautada pelo despacho presencial com magistrados das Varas Criminais e Cíveis. Em uma comarca marcada por desafios complexos, garantimos uma defesa técnica, humana e extremamente combativa, tanto na esfera criminal quanto na busca por reparação.
ESPECIALIDADES EM BRUMADINHO
- Defesa em Crimes Ambientais e Corporativos
- Indenizações e Reparações (Vale)
- Cadeia de Custódia e Prova Digital
- ANPP e Acordos Criminais
- Impugnação de Abusos em Abordagens
FÓRUM JOSÉ ALTIVO DO AMARAL
📍 Rua Aristides Passos, 150 - Centro
O centro das decisões. Atuamos diariamente garantindo que pedidos de urgência — de liberdade ou de natureza indenizatória — sejam apreciados com celeridade e respeito às garantias constitucionais.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
📍 Fórum de Brumadinho / CEFLAG (Plantão)
O momento de barrar o cárcere injusto. Analisamos cada detalhe do flagrante para identificar nulidades e assegurar que o acusado mantenha o direito de se defender em liberdade, preservando seus laços na cidade.
ADVOCACIA HÍBRIDA: CRIMINAL & INDENIZATÓRIA
INDENIZAÇÃO ATIVA
Identificamos oportunidades de reparação por danos (Vale) que ainda não prescreveram. Nossa análise técnica traça a melhor rota para buscar seus direitos financeiros.
SUPORTE POLICIAL
Acompanhamento imediato de flagrantes e depoimentos em Brumadinho e região metropolitana, garantindo que a defesa seja construída sem falhas desde o início.
CONEXÃO BH (TJMG)
Casos complexos de Brumadinho que sobem ao Tribunal recebem atenção especial. Sustentações orais focadas em reverter decisões locais e consolidar teses de liberdade.
PROVA DIGITAL EM BRUMADINHO
Diferenciamo-nos pelo uso de perícia digital avançada. Utilizamos geolocalização por antenas (ERBs) e análise forense para desconstruir narrativas. Transformamos tecnologia em prova de inocência e ferramenta de reparação.