EXECUÇÃO PENAL
E DEFESA CRIMINAL
EM ESMERALDAS.
RADAR DE ATUAÇÃO — COMPLEXO PENITENCIÁRIO
Dr. Lucas atua em todas as unidades prisionais e delegacias da região.
PENITENCIÁRIA PROF. JASON SOARES ALBERGARIA
Pen-SJB-I-PJSA
PRESÍDIO SJB I
Presídio de São Joaquim de Bicas I
PRESÍDIO SJB II
Presídio de São Joaquim de Bicas II
DELEGACIA DE ESMERALDAS
Delegacia de Polícia Civil — PCMG
⚖️ ARSENAL DE EXECUÇÃO PENAL (LEP)
Todos os direitos que Dr. Lucas audita no SEEU para antecipar a liberdade.
LIBERDADE E BENEFÍCIOS
PROGRESSÃO DE REGIME
Fechado → Semiaberto → Aberto. Exame minucioso dos percentuais e retroatividade das leis 14.843/2024 e 15.358/2026.
LIVRAMENTO CONDICIONAL
O prazo não é interrompido por falta grave (Súmula 441/STJ). Concessão antecipada.
PRISÃO DOMICILIAR
Uso da Súmula Vinculante 56 do STF (falta de vaga adequada no sistema) e questões de saúde grave.
SAÍDA TEMPORÁRIA
Adequação jurídica contra a Lei 14.843/2024. Pedidos diretos na VEC para garantir a 'Saidinha'.
REDUÇÃO DA PENA (SEEU)
REMIÇÃO POR TRABALHO
1 dia de pena remido a cada 3 dias trabalhados nas oficinas do SJB II e Jason Soares.
REMIÇÃO POR ESTUDO
Abatimento via ensino ou leitura (4 dias de leitura = 1 dia remido). Auditoria de computação.
DETRAÇÃO PENAL
Desconto do tempo de prisão preventiva da pena final. Correção de falhas comuns no cálculo do SEEU.
INDULTO E COMUTAÇÃO
Análise de elegibilidade no Decreto de Natal para extinção ou redução imediata da pena.
DEFESA E DIREITOS
DEFESA EM PAD (FALTA GRAVE)
Contestação para evitar que o PAD zere a contagem de progressão (Súmula 534/STJ).
APROXIMAÇÃO FAMILIAR
Transferência justificada para presídios mais próximos do domicílio real da família.
HABEAS CORPUS E AGRAVO
HC na Comarca de Igarapé contra abuso de execução. Agravo em Execução contra decisões injustas da VEC.
VISITA TÉCNICA E RELATÓRIO
Dr. Lucas entra no parlatório do Jason Soares/SJB e envia relatório fotográfico/texto via WhatsApp para famílias.
VOCÊ MORA LONGE DO COMPLEXO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS?
Sabemos que muitas famílias de presos na Jason Soares, SJB I e SJB II são de outras cidades — Esmeraldas, Igarapé, Ibirité ou até outros estados. A viagem é cara, cansativa e muitas vezes impossível devido às regras de visitação.
NOSSO SERVIÇO EXCLUSIVO:
- Visita presencial no parlatório — Dr. Lucas entra no presídio, não a família, poupando desgaste e constrangimento.
- Relatório de saúde e condições — Feedback real e sigiloso de como seu familiar está lá dentro.
- Auditoria tática do processo no SEEU — Localização e cobrança de benefícios atrasados ou travados na VEC.
- Entrega do Relatório via WhatsApp — Tudo reportado no mesmo dia, diretamente no seu celular.
O MÉTODO LIVE™ NA EXECUÇÃO PENAL
L — LIBERDADE REAL
Progressão de regime, livramento e saída temporária no complexo de São Joaquim de Bicas. Dr. Lucas garante que cada benefício seja concedido na data certa — a família não fica sem informação.
I — INTELIGÊNCIA NO SEEU
Auditoria completa do processo de execução. Remição computada? Detração aplicada? Unificação de penas correta? Cada erro encontrado pode significar meses de liberdade antecipada.
V — VIGILÂNCIA: OLHOS DA FAMÍLIA
Dr. Lucas visita presencialmente a Jason Soares, SJB I e SJB II. Reporta tudo via WhatsApp. A família sabe o que está acontecendo mesmo estando a centenas de quilômetros de distância.
E — ESTRATÉGIA NA VEC
A Vara de Execuções Criminais competente para o complexo de São Joaquim de Bicas é a de Igarapé. Dr. Lucas despacha presencialmente nessa vara para garantir agilidade nos pedidos e trâmites.
DR. LUCAS RENAN SEMIM
Advogado Criminalista especialista em flagrantes, Tribunal do Júri e Execução Penal. Atuação incisiva no complexo da Jason Soares, Presídios SJB e Delegacia de Esmeraldas, garantindo cumprimento exato da lei e combate ao abuso estatal.
DÚVIDAS FREQUENTES — JASON SOARES E SJB
PLANTÃO ATIVO ESMERALDAS E SJB
Jason Soares · SJB I e II · Delegacia Esmeraldas · VEC Igarapé
Defesa presencial e auditoria do SEEU para todo o Brasil.
Dr. Lucas Renan Semim · OAB/MG 222.539 · Execução Penal