Se um advogado criminalista moderno auditasse os autos do julgamento de Jesus de Nazaré, o processo seria sumariamente anulado logo na primeira página. Sob a ótica do Direito, a condenação de Cristo é, sem sombra de dúvida, a maior e mais cruel violação do Devido Processo Legal de que a humanidade tem registo. Foi uma sucessão aterradora de nulidades absolutas orquestrada pelo Estado e pela religião corrompida.
Tudo começou com uma prisão ilegal. Jesus foi capturado na calada da noite, no Getsêmani, sem qualquer mandado judicial, sem estado de flagrante delito e amparado apenas por uma "delação premiada" forjada e comprada por trinta moedas de prata. Em seguida, foi arrastado para um tribunal de exceção, o Sinédrio, que se reuniu de madrugada, de forma clandestina, rasgando qualquer possibilidade de ampla defesa ou contraditório.
No entanto, o ápice da covardia institucional ocorreu quando Ele foi entregue à jurisdição de Roma. O magistrado responsável, o governador Pôncio Pilatos, interrogou o réu e declarou publicamente a inexistência de justa causa: "Não acho n'Ele crime algum". Na linguagem jurídica, isso exigia a absolvição sumária imediata e a expedição do alvará de soltura. Mas a justiça dos homens é frágil e frequentemente se curva ao peso da histeria coletiva.
Pressionado pelo "clamor público", a versão antiga dos linchamentos mediáticos de hoje, o juiz lavou as mãos. Para saciar a sede de sangue de uma multidão cega, o Estado cometeu a sua maior atrocidade: concedeu a liberdade a Barrabás, um homicida e insurgente confesso, e decretou a pena de morte através da tortura na cruz para o único Homem verdadeiramente Inocente que já caminhou sobre a Terra.
Como profissionais do Direito, assistir à soltura do culpado e à condenação do Justo traz-nos uma profunda repulsa pelas falhas do sistema humano. Mas, com os olhos do espírito e o coração quebrantado, nós compreendemos o mistério indizível daquele dia: o Inocente não ficou em silêncio por não ter defesa. Ele calou-se porque, naquele exato momento, Ele escolhia sentar-se no banco dos réus no seu e no meu lugar.
A Autoridade Técnica: O Banco dos Réus e a Fiança Impagável
Como advogados criminalistas, nós conhecemos intimamente o cenário de uma condenação. Nós vemos de perto o olhar de desespero de um réu quando o juiz lê a sentença, o peso esmagador de perder a liberdade e a agonia de uma família que não tem recursos para pagar uma fiança estipulada. No sistema penal, quando a culpa é provada e os recursos se esgotam, o réu tem de pagar a sua dívida com o Estado, custe o que custar.
Se elevarmos esta realidade para o Tribunal do Universo, o cenário era devastador para a humanidade.
Perante a santidade absoluta de Deus, todos nós éramos réus confessos. As provas das nossas falhas, do nosso orgulho e das nossas transgressões eram irrefutáveis. A lei exigia justiça, e a sentença já estava transitada em julgado: a condenação eterna. Nós estávamos diante de uma fiança impagável. Não havia dinheiro, influência ou advogado na Terra capaz de reverter aquele quadro.
Foi exatamente neste momento de falência total da humanidade que ocorreu o maior ato jurídico e espiritual de todos os tempos: a Substituição Penal.
Jesus Cristo não desceu à Terra apenas para ser o nosso Advogado de Defesa; Ele desceu para ser o nosso Substituto. Ele olhou para o Juiz do Universo e disse: "Pode colocar a sentença deles na minha conta. Eu pago com o meu sangue". Ele assumiu a nossa culpa, vestiu o uniforme de condenado que era nosso, e subiu à cruz para executar a pena em nosso lugar. Com o Seu sacrifício, Ele assinou o maior e mais caro Habeas Corpus de toda a história, garantindo o nosso Alvará de Soltura definitivo.
ANÁLISE DO FUNDADOR
"Essa tristeza e esse nó na garganta que por vezes sentimos ao olhar para a cruz não é fraqueza; tem nome no mundo espiritual: chama-se quebrantamento. É o momento em que a nossa alma humana, por uma fração de segundo, consegue dimensionar o peso absoluto da graça. Hoje, eu não peço contratos ou estratégias; hoje eu apenas agradeço. Se hoje eu tenho o fôlego de vida, se eu tenho uma mente capaz de advogar, se eu tenho a Samara ao meu lado e um lar abençoado para voltar no fim do dia, é exclusivamente porque o Senhor venceu a morte no terceiro dia. Tudo o que eu construo nesta Terra é pó perto da glória da Sua ressurreição. Eu te agradeço pela cruz, Senhor, mas eu te celebro porque o túmulo está vazio!"
OAB/MG 222.539