A advocacia criminal de trincheira ensina-nos muito sobre o rigor do Código Penal, mas ensina-nos ainda mais sobre a natureza humana. Numa das minhas recentes rondas táticas pelos plantões policiais, deparei-me com a cena mais sombria e revoltante que um profissional do Direito pode presenciar. A crueldade, neste caso, não partiu de um abuso de autoridade do Estado. Partiu da traição covarde daqueles que deveriam ser o escudo de um homem.
Encontrei um senhor, entre os seus 40 e 50 anos, recém-autuado sob a pesada acusação de tráfico de drogas. O desespero nos olhos daquele homem era palpável. Ele sabia que o tempo estava a esgotar-se e que a Audiência de Custódia era a sua última trincheira. Com a voz embargada, ele implorou por uma defesa técnica imediata.
Do lado de fora da grade, um dos seus familiares bateu no peito e confirmou diante de mim: "Nós vamos fechar o contrato, doutor. Salve-o". Naquele momento, o homem dentro da cela respirou fundo. Ele acreditou que não estava sozinho. Acreditou que o socorro tinha chegado.
O Teatro do Abandono
Assim que cruzámos a porta da delegacia, longe da visão do preso, o teatro ruiu. O parente começou a gaguejar e virou as costas. Aquela família nunca teve a intenção de investir na liberdade dele. Usaram o advogado apenas como um analgésico mental para calar o desespero do preso.
A Autoridade Técnica: O Relógio Implacável
O preço dessa mentira é pago com anos de vida. Enquanto aquele homem dormia na cela aliviado, o relógio das 24 horas não parou de bater. Sem uma defesa constituída de fato, o processo caminhou apenas com a versão da polícia. O réu foi atirado sozinho para a engrenagem e transferido para o presídio.
Mas o pior aconteceu na manhã seguinte. O mesmo parente me ligou. Não para assinar o contrato, mas para fazer um pedido que revira o estômago: "Doutor, você pode ir lá no presídio ver ele hoje, só para falar que está mexendo no processo?"
Imagine a gravidade desse estelionato moral. Queriam usar a minha credencial e o meu nome para sustentar uma mentira, apenas para que a família não ficasse com o "nome sujo" perante o preso. Preferiram enganá-lo a assumir que o tinham abandonado.
A Postura da Semim & Associados: Ética da Verdade Dura
Foi nesse momento que a linha foi traçada. A Semim & Associados é uma banca de advocacia de elite, não uma agência de atores. Nós repudiamos esse tipo de covardia. Manter o preso na ilusão de que tem um advogado particular impede que ele procure a Defensoria Pública, selando de vez a sua condenação por inércia.
ANÁLISE DO ESPECIALISTA
"Como criminalista atuante, nada me enoja mais do que a traição moral. Pedir para eu ir a um presídio mentir na cara de um homem desesperado é o maior insulto à minha profissão. O Estado já rouba a liberdade do réu; o meu escritório jamais permitirá que a família lhe roube também a verdade. Na nossa banca, a defesa é real e a transparência é inegociável. Nós não vendemos ilusões."